Processo 330508/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2015 17:16
Autuado em 24/04/2015 17:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5245/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5245/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5245/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 15:49 do Protocolo 689328/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5245/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 175/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5016/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:46 DP  
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 483/2016 -
12/11/2015 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2015 -
30/09/2015 15:35 GCDA  
24/09/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 12698/2015 - aprovação com recomendação Ementa: Prestação de contas. Aprovação com recomendação.
02/09/2015 10:25 DCE Instrução nº 302/2015 -
12/08/2015 15:50 DP  
12/08/2015 15:40 DCE  
12/08/2015 12:25 DP  
27/04/2015 09:39 DCE Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
27/04/2015 09:39 DCE Instrução nº 148/2015 -
24/04/2015 19:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5016/2015 -

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